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As Eleições Autárquicas de 1976

Memórias Liberais
16 de novembro de 2025 por
As Eleições Autárquicas de 1976
Pedro Bugarín

No dia 12 de dezembro de 1976 realizaram-se, em Portugal, as primeiras eleições para o poder local verdadeiramente livres.

Nessa noite eleitoral, os estúdios da RTP recebiam, para um debate, os líderes dos maiores partidos – Soares, Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Cunhal; que, expectantes, aguardavam os resultados.

Estes, não seriam, no entanto, muito diferentes dos obtidos por cada um dos partidos em abril desse mesmo ano, quando se realizaram, dois anos exatos após a revolução, as primeiras eleições legislativas do novo período democrático.



O partido socialista ganha as primeiras autárquicas da democracia, mas empata o número de presidentes de Câmara eleitos com o PPD (115) que faz eleger igualmente o maior número de presidentes de junta de freguesia (1255).

Já a Frente Eleitoral Povo Unido (FEPU), coligação liderada por Cunhal, fica em terceiro lugar, elegendo 17 presidentes de Câmara, logo seguido do CDS que elege 16, que apesar disso, supera largamente os comunistas na eleição de presidentes de junta e assembleias municipais, fazendo eleger 1048 deputados e mais de 500 presidente de Junta face aos 674 deputados e 197 presidentes comunistas.

Este sufrágio instaurou um Poder Local por eleições livres, constituindo-se como uma das mais significativas alterações da transição democrática e com especiais efeitos no desenvolvimento do país. No entanto, a participação dos portugueses nesta eleição registou uma duplicação na abstenção (35%) em comparação com a eleição legislativa anterior que havia tido uma taxa de participação superior a 80%, a mais alta da democracia portuguesa.



As eleições autárquicas de 12 de dezembro de 1976 completam uma sequência de eleições realizadas em Portugal naquele ano, após a aprovação da Constituição; ciclo que se inicia com as legislativas (25 de abril) seguidas das presidenciais e primeiras eleições legislativas regionais na Madeira e Açores, realizadas, todas três, na mesma data (27 de junho).

Em Lisboa, o resultado deu a vitória aos socialistas, sem maioria, que fizeram eleger 7 vereadores e o 60º presidente da Câmara, o primeiro do período democrático – Aquilino Ribeiro Machado (1930-2012), filho do escritor Aquilino Ribeiro; engenheiro civil com longa carreira na CML que havia presidido à Comissão do Poder Local e ocupado assento na Constituinte e posteriormente como deputado na Assembleia da República.

Em segundo lugar ficou a FEPU, liderada por António Silva Graça, elegendo 4 vereadores seguido do CDS e PPD cada um com 3 vereadores eleitos. Liderou a lista do PPD Helena Roseta, arquiteta então com 28 anos, eleita vereadora conjuntamente com Luis Nandim de Carvalho e Rui Ribeiro de Mendonça.  O CDS, liderado por Martins Canaverde, fez eleger igualmente Pedro Feist e António Norton de Matos.

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Pedro Bugarín 16 de novembro de 2025
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