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A maçã envenenada da garantia pública de habitação

Jovens Liberais

Uma das principais bandeiras que o governo da AD tem para se apresentar como um partido no qual os jovens se devem rever, é a garantia pública na compra da primeira habitação. 

Durante a campanha eleitoral a AD e os seus representantes intitulavam-se o partido que mais fez pelos jovens porque lhes ofereceu a garantia do depósito na compra da primeira casa.  Esta era uma medida que tinha ajudado milhares de jovens a comprar a sua primeira casa e que era uma vitória para a emancipação desta nova geração etc. Ora basta termos um básico conhecimento de economia para perceber que se temos escassez de um bem e fomentarmos a procura deste bem, o resultado será um aumento ainda mais da procura e por consequência, um aumento do preço desse mesmo bem. Aplicando este princípio à crise de habitação, se já tínhamos uma baixa oferta de casas comparada com a procura alta, o que é comprovado com o constante aumento significativo de preços, comprar casa fica ainda mais difícil quando apenas promovemos ainda mias a procura sem ter uma resposta proporcional e idealmente que ultrapassasse o efeito gerado do aumento da procura por políticas públicas. E então qual foi o resultado? O maior aumento de sempre em termos homólogos desde que há registo no primeiro trimestre de 2025 – o preço aumento 16,3% e o custo médio das casas esteve nos 232 mil euros. 

Aqui chegados é importante refletir numa série de aspetos. O primeiro é claramente o efeito sistémico que esta política teve, não naqueles que ainda bem que conseguiram a sua primeira casa, mas para todos os outros jovens, maioritariamente os com rendimentos menores, que veem a compra da sua primeira casa como um sonho ainda mais longínquo. Focando no tema dos baixos rendimentos, é preciso ser claro que a garantia pública de habitação não é uma oferta do Estado do depósito de 10% ou 15%, mas representa sim um aumento da dívida paga nas hipotecas, aumentando assim o total pago pelos jovens em juros, para além do valor real de empréstimo obtido. É por isso uma medida que aliada ao maior aumento de sempre do preço das casas no país, põe em risco a capacidade de cumprimento do empréstimo e pode levar a uma bolha imobiliária com sérias consequências para o mercado de habitação e setor bancário que raramente se fala e que não está a ser acautelada. 

Esta medida apenas mostra que fazer medidas com as melhores intenções não é condição suficiente para se tornarem boas políticas públicas. É por isso que a solução é óbvia: temos de construir mais casas e usar todo o património devoluto do Estado – e aqui note-se que incluímos o Estado central e o poder local. Por isso é que as medidas da Iniciativa Liberal são as que trarão a solução para a crise de habitação do país e aliviar o peso pedido aos jovens para sair de casa dos pais. Medidas que não levam ao aumento dos preços e que ao mesmo tempo não endividam ainda mais os poucos que conseguem comprar uma casa com a garantia pública de habitação. Baixar o IVA da construção de 23% para 6% vai permitir aos empreiteiros cobrar um valor menor pelo imóvel a quem venderem a casa; a utilização dos devolutos do Estado, irá permitir ter uma oferta pública de habitação tanto para compra como para arrendamento, que oferece uma alternativa mais barata que terá certamente um efeito de baixa de preços do mercado; e claro a simplificação dos processos de licenciamento para que possamos ter mais casas, mais rapidamente. 

Todas estas medidas levarão a um aumento do número de casas disponíveis de modo a dar resposta à elevada procura, baixando desta forma os preços de habitação dando oportunidades aos jovens de comprar uma casa a preços mais acessíveis e que travem o crescimento dos preços. Estas são medidas sérias, que resolvem o problema do acesso à habitação sobretudo aos mais jovens que não querem viver em casa dos pais, mas não têm outra alternativa. Com as medidas da Iniciativa Liberal conseguimos criar as condições para que a compra de casa não seja um fenómeno que leve ao crescimento de preços desmedido, empurrando assim a maioria dos jovens para fora do mercado, nem comprometendo o futuro financeiro dos poucos que conseguem usar a garantia do Estado. 

Miguel Mendes da Rocha 9 de agosto de 2025
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