Recomendo alguma parcimónia quando se recorrer ao vocabulário do genocídio como arma de arremesso político.
“O Hamas perderá no terreno, mas vencerá na opinião pública” Eyal Hulata (ex-Mossad)
No princípio era: não confundam o Hamas com o povo palestiniano. Ainda era recente o pogrom do 7 de Outubro, com as degolações, as violações, os raptos e o massacre de crianças dos kibutz. Depois a distinção desapareceu: o Hamas fundiu-se com o “povo palestiniano”, conceito que, curiosamente, não inclui judeus, que são tão palestinianos como os outros.
No princípio tinha-se o cuidado de realçar que certas notícias de Gaza tinham o Hamas como fonte (“segundo o Hamas”). Depois passou a aceitar-se como válidas todas as notícias que vêm de Gaza.
Entretanto, os reféns que o Hamas se recusa a libertar – obviamente, porque o seu interesse é prolongar a guerra e o sofrimento dos civis palestinianos para conquistar a simpatia ocidental – foram esquecidos.
Agora a ONU, uma organização falida moral e financeiramente, reconhece que o se passa em Gaza é um “genocídio”.
Quem se cala é cúmplice, como foram cúmplices os que se calaram perante o Holocausto, dizem, num paralelismo não ingénuo – mas esquecendo que a ideologia do Hamas é directamente bebida do Mein Kampf.
Neste ponto, impõe-se uma clarificação, para dar alguma sanidade intelectual à discussão.
O termo “genocídio”, explica-nos Paolo Fonzi no recentíssimo Genocidio. Una storia politica e culturale (publicado em italiano pela editora Laterza, a merecer tradução em português), foi cunhado no pós-II Guerra Mundial pelo jurista polaco Raphael Lemkin. Este facto recorda-nos que a palavra, não obstante ser parte integrante do jargão político e usada com declinações e intenções diversas por parte dos actores políticos mais variados, é um neologismo recente. Convém precisá-lo.
Os actos classificados como genocídio são os “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, refere o artigo 2.º da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 9 de Dezembro de 1948. Por pressão da então União Soviética, os grupos políticos não foram incluídos.
Isto significa que, do ponto de vista jurídico, para além dos actos em si, é necessária uma intenção específica de destruir o grupo em questão – uma “mens rea”, como dizem os juristas.
Desde a celebração da Convenção, houve vários candidatos ao epíteto de “genocídio”: o extermínio dos arménios pelos turcos em 1915, a expulsão dos gregos da Ásia Menor em 1914-1923, a fome ucraniana provocada por Estaline em 1932-1933, a expulsão de cerca de 12 milhões de alemães da antiga Prússia oriental pelos Soviéticos no final da II Guerra, o massacre de 21% da população do Camboja pelos Khmers Vermelhos de Pol Pot, os massacres da ditadura militar do Uganda de Idi Amin Dada entre 1971 e 1979, as “limpezas étnicas” na ex-Jugoslávia durante os anos noventa, o massacre de pelo menos 800 mil tutsis pelos hutus no Ruanda entre Abril e Julho de 1994, a violência contra a população civil do Darfur por parte do governo do Sudão…
Em todos estes casos a tentativa os qualificar como genocídio foi polémica. Por exemplo, o Parlamento Europeu, em 2008, limitou-se a reconhecer os milhões de mortos da fome na Ucrânia como um tremendo crime contra o povo ucraniano e a humanidade, mas não como um genocídio.
Não é necessário que “especialistas em genocídio” (estranho conceito este) se pronunciem sobre o que se passa em Gaza. Basta olhar à letra da Convenção. Não existe, neste conflito, a intenção da parte de Israel de “destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso” em Gaza. Israel está a levar a cabo uma guerra, necessariamente “desproporcionada”, contra terroristas que ameaçam a sua própria existência em sete frentes diferentes: Gaza, Líbano, Cisjordânia, Síria, Iraque, Iémen e Irão.
Recomendo alguma parcimónia quando se recorrer ao vocabulário do genocídio como arma de arremesso político. Caso contrário, acabaremos como Putin, que, quando invadiu a Ucrânia, em Fevereiro de 2023, afirmou que o fazia para “proteger as pessoas que por oito anos tinham sofrido abusos e o genocídio por parte do regime de Kiev”. A mesma motivação de travar um genocídio em curso tinha já sido apresentada pela Rússia em 2008 para justificar a invasão da Geórgia.
Sou sensível, com reservas, à argumentação de Rashid Khalidi, quando afirma que a história de Israel é a de “uma guerra colonial travada contra a população nativa (…) para a obrigar a entregar a sua terra a outro povo contra a sua vontade.”
Por outro lado, o apoio às vítimas palestinianas e as críticas ao Governo de Netanyahu são legítimos e necessários numa democracia. Outra coisa é demonizar o sionismo.
O mais importante a realçar aqui é que o Hamas representa uma cultura de ódio anti-semita (muito mais do que anti-sionista), de obscurantismo e opressão, que promove a queima pública de livros (como aconteceu recentemente com o Diário de Anne Frank), e que defende sem complexos a exterminação de Israel e dos judeus. Isso sim, é um genocídio.